Trastuzumabe incorporado no SUS para doença metastática

Vitória para pacientes com câncer de mama metastático HER2-positivo!

No dia 2 de agosto de 2017 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria no29, incorporando o trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama metastático HER2-positivo, conforme a seguir:

“PORTARIA No 29, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Torna pública a decisão de incorporar o trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sis- tema Único de Saúde – SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSU- MOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1o Fica incorporado o trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Art. 2o Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias.

Art. 3o O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tec- nologia estará disponível no endereço eletrônico: http://coni- tec.gov.br/.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”

O trastuzumabe já estava na lista de medicamentos essenciais para o tratamento do câncer da Organização Mundial de Saúde desde 2015. Apesar do atraso na aprovação, esta foi uma vitória para as pacientes. Agora há mais uma batalha em andamento: incorporar o pertuzumabe, para ser utilizado junto ao trastuzumabe e à quimioterapia. Essa combinação esta em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) desde abril de 2017.

 

Referências

  1. http://www.infomama.com.br/blog/tipos-de-cancer-de-mama/
  2. http://www.infomama.com.br/blog/conceitos-basicos-de-tratamento-cancer-avancado/
  3. http://conitec.gov.br/images/Legislacao/Portarias_SCTIE_26-27-29-30_Consulta_Publica_33-34-35-36.pdf
  4. http://www.who.int/medicines/publications/essentialmedicines/en/
  5. Swain S, Baselga J, Kim SB et al. Pertuzumab, trastuzumab, and in HER2-positive metastatic breast cancer. N Engl J Med 2015;372:724-34.

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